Tribunal obriga Microsoft a devolver conta e jogos de Xbox

Imagina perderes todos os jogos que compraste e ouvires que a solução é comprá-los outra vez. Foi o que aconteceu a um jogador brasileiro. Em vez de engolir a coisa, levou a Microsoft a tribunal. E ganhou.

O jogador, conhecido no Reddit como Ordo_Liberal, ficou sem a conta Microsoft depois de a empresa lhe ter detetado um acesso não autorizado. Suspensão permanente. Tinha a autenticação em dois passos ativa e não valeu de nada. O apoio ao cliente respondeu que a conta estava comprometida, que não voltava e que, se quisesse a biblioteca, podia comprá-la de novo. Anos de compras pelo cano abaixo, a não ser que pagasse duas vezes.

O que o tribunal mandou fazer

Avançou com o processo num tribunal brasileiro de pequenas causas e é esse o detalhe que muda tudo. O código de defesa do consumidor brasileiro permite avançar sem advogado e sem custas, por isso o risco dele era praticamente nulo. O da Microsoft não: a empresa terá colocado doze advogados no caso.

Não chegou. A Microsoft tem 15 dias para repor a conta e todos os jogos associados, sob pena de o valor subir 10 por cento. Somam-se 2000 reais de danos morais, cerca de 350 euros. Ninguém fica rico com isto. Nunca foi uma questão de dinheiro.

A parte que te deve preocupar

Tira o drama do tribunal e sobra uma verdade feia: a tua biblioteca inteira depende de uma única conta, e essa conta pode ser desligada por uma decisão do apoio ao cliente da qual não há recurso a sério. Fizeste tudo bem, autenticação em dois passos incluída? Parabéns, continuas a um alerta automático de distância da porta fechada.

Isto acabou bem não porque a Microsoft tenha mudado de ideias. Acabou bem por causa da lei brasileira do consumidor. Quem está num país sem essa rede abre o mesmo pedido de ajuda e perde os jogos, ponto final. É aí que a coisa arrepia.

Quer dizer que devemos voltar todos ao disco? Não, o físico está a desaparecer de qualquer maneira. Mas é uma boa altura para proteger a conta, atualizar os dados de recuperação e aceitar que "comprar" numa loja digital sempre esteve mais perto de um aluguer muito longo do que de propriedade a sério.

Irias a tribunal ou comprarias tudo outra vez sem dizer nada? Conta-nos nos comentários.